Termos e Condições
Introdução
Bem-vindo à Muy Biela Cosméticos! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
Informações da Empresa
Muy Biela Cosméticos.
Endereço: Rua Assis, 443, V.Paulista, Catanduva, SP, 15803-090.
CNPJ: 22.071.338/0001-77
Contato: E-mail: comercial@muybiela.com.br / Whatsapp: (17) 3524.2977.
Uso do Site
Você deve ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal para utilizar este site.
Você concorda em utilizar nosso site apenas para propósitos legais e em conformidade com a legislação aplicável.
Produtos e Serviços
Todos os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As descrições, imagens e informações sobre os produtos são apresentadas com a maior precisão possível.
Não garantimos que cores e detalhes correspondam exatamente às aparências reais devido a variações de tela e configurações de dispositivos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da Muy Biela Cosméticos ou de seus parceiros.
Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido o uso não autorizado desse conteúdo.
Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos produtos adquiridos.
Alterações nos Termos e Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail comercial@muybiela.com.br.
Contato também disponível pelo Whatsapp (17) 3524.2977.
Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Catanduva, SP.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.